O PornoLegendado.PRO respeita os direitos de propriedade intelectual e responde a notificações de suposta violação de direitos autorais de acordo com a legislação aplicável (incluindo o Digital Millennium Copyright Act - DMCA).
1. Envio de notificação
Se você é titular de direitos autorais e acredita que um conteúdo disponível na plataforma viola os seus direitos, envie uma notificação por escrito contendo as informações abaixo.
2. Informações exigidas
- Identificação da obra protegida que você alega ter sido violada.
- A URL exata ou identificação do material que deve ser removido.
- Os seus dados de contato completos (nome, e-mail e telefone).
- Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei.
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
- A sua assinatura física ou eletrônica.
3. Remoção
Ao recebermos uma notificação válida e completa, removeremos ou desabilitaremos o acesso ao conteúdo apontado com a maior brevidade possível.
4. Contranotificação
Caso o seu conteúdo tenha sido removido e você entenda que a remoção foi indevida, poderá enviar uma contranotificação com a devida fundamentação.
5. Contato
Envie a sua notificação DMCA através da nossa página de contato. Notificações incompletas podem não ser processadas.